Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus Eritematoso Sistêmico - “LES” e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 1.5112007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃ CABROBOENSE", à Srª. VIVIANA NUNEZ CRUZ.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. LUIS ARSENIO VÉLEZ HERNÁNDEZ.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Atualiza o subsídio do Vereador conforme a legislação vigente.
Exonera, a pedido, servidor efetivo e dá outras providências.
Estabelece novas medidas restritivas no âmbito do Poder Legislativo em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Corona vírus (COVID-19).
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Estabelece novas medidas restritivas no âmbito do Poder Legislativo em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Corona vírus (COVID-19).
Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.
Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.
EMENTA: Institui gratificação para membros de comissão de licitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública Estadual e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de férias, acrescida do terço constitucional e do décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Legislativo Municipal De Cabrobó, e dá outras providências.”
Estabelece o percentual de verba de representação.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 17/03/2022