Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de Cidadão Cabense ao Sr. Paulo Roberto da Silva Silva.
Concede o título de Cidadão Cabense ao Senador da República Humberto Sérgio Costa Lima, e dá outras providências.
Concede o título de Cidadã Cabense a Sr.ª Laudeci Maria da Silva.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) ao servidor JOSÉ ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR.
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) ao servidor RAFAEL IVANILDO DA SILVA BERTINO
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) ao servidor THAYAN MACHADO GOUVEIA FERREIRA.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2026, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 3.426, DE 08 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar fatos relacionados ao CABOPREV.
N O M E A R: Hosanete Monteiro da Silva
N O M E A R: Amanda Priscila Oliveira Saraiva
Dispõe sobre a adoção do controle eletrônico de ponto por meio de reconhecimento facial para o registro da frequência dos servidores da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho.
PORTARIA Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2026
N O M E A R: Luanny Porto Torres de Oliveira
N O M E A R: Mércia Eduarda Ramos
E X O N E R A R: José Fernandes de Moura
N O M E A R: Robert William dos Santos Nascimento
N O M E A R: Jamerson Victor de Santana Lacerda
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 13/01/2026