Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar o Sr. PEDRO VICTOR DE ARAUJO BELARQUINO, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretária– Símbolo CC-14, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. JOSÉ VICTOR SILVESTRE DE SOUZA, portador do CPF nº 153., do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial– Símbolo CC-6, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. WAGNER DE MOURA BRAGA, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. ROBERTO HENRIQUE SENHORINHO CARMO, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Secretario de Gabinete– Símbolo CC-4, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. EMERSON MATEUS DA SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar– Símbolo CC-10, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. JUSCELINO DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. EZEQUIEL ALMEIDA PORTO, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar– Símbolo CC-3, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar a Sr.ª DIJENIFA ALINE SANTOS SILVA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – Símbolo CC-3, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar a Sr.ª CACILDA ALVES SERAFIM, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar – Símbolo CC-10, a partir da data de publicação desta portaria
Dispõe sobre a escala e concessão de férias aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar Interesses Particulares a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
O Presidente da Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 236 do Regimento Interno, designa os Vereadores abaixo relacionados para integrarem as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa a partir de 02 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras previdências.
Modifica a redação do artigo 1ª da Lei Municipal nº 3.535/2023 e dá outras providências.
Denomina a praça na Vila Dr. Fernando de Abreu, situada no Bairro Airton Maciel de "Pedro Cândido da Silva" e dá outras providências.
Institui a forma de pagamento do COMPONENTE DE QUALIDADE para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Primária à Saúde, Equipe Multidisciplinar e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências.
Estabelece denominação de espaço público e dá outras providências. (Abrigo de Zé Ramos)
Estabelece denominação de prédio público e dá outras providências. (Ana Luiza Guimarães de Lima).
Denomina a praça situada na Vila de Santa Luzia de "Hermenegildo José da Silva" e dá outras providências.
Denomina a quadra poliesportiva da Escola Municipal Tenente João Cordeiro, situada na Vila Raiz de "Moaci Maximino e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 02/01/2025