Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear a Srª. DEBORA SUELEM TEIXEIRA DA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Vice-Presidência – Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Srª. MARIA ANDREIA SILVA TAVARES, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial – Símbolo CC-6, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Srª. SILVIA CLECIA DE SANTANA ACIOLE, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. RINALDO ALVES DE LIMA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. FRANCISCO MENDES DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025
Nomear a Sr.ª MIRELLE DA SILVA TAVARES, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete – Símbolo CC-4, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
- Nomear o servidor efetivo, ocupante do Técnico de Filmagem e Fotografia - símbolo TFF, Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo - Símbolo CC XX.
Nomear o Sr. CICERO MATHEUS SANTOS DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar– Símbolo CC-10, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edson de Oliveira Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. JOSE AILTO SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Daniel da Silva Lopes, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Exonerar a Sr.ª MICHELLY CRISTINE ALVES SOUSA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro-Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. PEDRO ANGELO BATISTA NETO, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Pessoal na Unidade de Contabilidade e Tesouraria-Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. ANDERSON GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa-Símbolo CC-12, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. JOAO CARLOS DA SILVA AMAZONAS, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Secretário(a) de Gabinete-Símbolo CC-4, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. JOSE ROBERTO MACIEL DE LIRA, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar-Símbolo CC-7, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar a Sr.ª CIDNEIDE DE SOUZA CONSERVA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR– Símbolo CC-7, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar a Sr.ª CECÍLIA FREITAS DE LIMA, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL 2 SECRETARIA– Símbolo CC-14, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar a Sr.ª ANNATALIA BEATRIZ DE OLIVEIRA VALENTIM, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL– Símbolo CC-6, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. ANDRE VINICIUS DE OLIVEIRA ARAUJO, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR DE GABINETE– Símbolo CC-14, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar a Sr.ª MICHELLY CRISTINE ALVES SOUSA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO– Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 03/01/2025