Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear o Sr. LUCIVANIO DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Vice-Presidência – Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Daniel da Silva Lopes, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. ANDERSON HENRIQUE DA SILVA BEZERRA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Vice-Presidência – Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Daniel da Silva Lopes, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Srª. MAISA GISELE FERREIRA DE ALCANTARA XAVIER, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial – Símbolo CC-6, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Daniel da Silva Lopes, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Srª. MARIA JOSE GOUVEIA DE SOUZA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Daniel da Silva Lopes, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Srª. ESTEFANIA PEREIRA DE SOUZA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Daniel da Silva Lopes, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Srª. ADILZA DOS SANTOS PEREIRA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Daniel da Silva Lopes, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. JOÃO CARLOS DA SILVA AMAZONAS, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete – Símbolo CC-4, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Daniel da Silva Lopes, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Srª. SIMONE DA CONCEIÇÃO FERREIRA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Daniel da Silva Lopes, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. GIVALDO TRAJINO DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar – Símbolo CC-10, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Daniel da Silva Lopes, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Srª. PAULA THAIS ALVES DE ANDRADE CAMPELO, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Elias Henrique dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025
Nomear a Srª. RAISSA WANIELLE DE MACEDO NEVES, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial – Símbolo CC-6, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Elias Henrique dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. WILIAM DA SILVA MONTEIRO, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Elias Henrique dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025
Nomear o Sr. LOURIVAL PEREIRA DE LIMA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Elias Henrique dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. HAILTON PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Elias Henrique dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. PEDRO BEZERRA DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete – Símbolo CC-4, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Elias Henrique dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025
Nomear a Srª. LUANA MARIA DE ARAUJO, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Elias Henrique dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Srª. RAYANNI ESTEFANY SANTOS SILVA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. MACIANO SILVA ALVES, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Srª. GORETE SA SILVA BARBOSA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. MARCIO LEANDRO DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 2ª Vice-Presidência – Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 03/01/2025