Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ROSENILDA FRANÇA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR THIAGO HENRIQUE DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA NATÁLIA MARIA SILVA LIMA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LEILIANE ABREU DE LIMA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ALDOMÁRIO TENÓRIO MEDEIROS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSÉ SILVA SOUZA DE SANTANA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARINEIDE MARIA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA APARECIDA MARIA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSELITO ANTONIO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LENIRA MARIA LEITE ).
AUTORIZA DOAR VEÍCULO DO PODER LEGISLATIVO ( PARATI 1.6 MODELO SURF PARA O PODER EXECUTIVO ).
AUTORIZA ALTERAR LEI 1.681-A, DATADA DE 27 DE JUNHO DE 2007 QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CLÁUDIO SILVA ALVES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA OLEANDRA BESERRA BAIÃO MELO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA CRISTIANE GONÇALVES SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DAS DORES DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA QUITÉRIA SILVA DE PONTES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LUCINEIDE MEDEIROS DA SILVA )
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LUZIA LUCINEIDE DE LIMA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA WALQUÍRIA DE ARAÚJO SILVA ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h35 · Norma mais recente da lista: 24/12/2015