Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA CRISTIANE SANTOS MARROCOS SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR LUIZ ANDRÉ MACIEL DE LIMA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOÃO DO ARCA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ELEUZA FIGUEIRA ).
AUTORIZA ALTERAR LEI 1.770-2009, QUE TRATOU DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA DYOGIA LARISSA DA SILVA BEZERRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LENIRA MARIA LEITE ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSELITO ANTONIO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA APARECIDA MARIA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ALBUQUERQUE ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ROSIMERE MARIA GUIMARÃES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR FÁBIO DA SILVA MORAES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CÍCERO BERNARDINO DE SOUZA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA APARECIDA BASÍLIO DE SANTANA FERREIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOBSON CORDEIRO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JOSEILZA FERREIRA SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ANDREZA RAMOS DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA VALDENICE FLORENTINO DOS SANTOS SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA VALDINEIDE FLORENTINO DOS SANTOS SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JÉSSICA MARIA SOLBRAL ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h46 · Norma mais recente da lista: 31/12/2015