Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos p/ o biênio de 1974/1980/1981
Aprova a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1977.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao DETELPE, equipamento de retransmissão.
Dispõe sobre criação, composição, oficialização e uso da Bandeira do Município de Araripina.
Isenta do pagamento de Imposto Predial em Lagoa do Barro da viúva Laura Lopes de Sousa.
Concede título de cidadão de Araripina ao Sr. Dr. José Francisco de Moura Cavalcante.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno a CELPE - Companhia de Eletricidade de Pernambuco.
Transforma cargos no Quadro da Prefeitura Municipal de Araripina
Isenta do pagamento de Imposto Predial do Sr. Albino Fernando Sousa .
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Estado de Pernambuco.
Concede título de cidadão de Araripina ao Sr. Dr. Marco Antônio Maciel.
Isenta do pagamento de Imposto Predial do Sr. Avelino Fernando Sousa.
Dispõe sobre aquisição de terreno no Distrito de Rancharia; para construção do Matadouro Público.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Araripina.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Estado de Pernambuco.
Aprova a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1975.
Reajusta vencimentos e Cria Cargo de Procurador Jurídico.
Dispõe sobre Crédito Especial no valor de Cr$ 2.000,00; para aquisição de uma balança p/ o Açougue Público.
Dispõe sobre aumento de vencimentos do funcionalismo municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h12 · Norma mais recente da lista: 12/10/1978