Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Isenta o Sr.FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, das condições impostas pelo art. 4º e5º da Lei nº 1.875/93.
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 47.832.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Institui a meia entrada nos cinemas, casa de cultura, teatros, clubes recreativos e dançantes, campos de futebol.
Dá nome ao Açude Público de Lagoa do Barro de: "Antônio Ferreira Lima"
Cria a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARIPINA
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1994.
Altera o art. 8º, da Lei Municipal nº 1.919, de 17.01.92 (CMDDCA).
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina, fixa os vencimentos....
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar o parcelamento da dívida para c/ o FGTS.
Dá nome ao Estádio Municipal de Araripina de "Gilson Tirbutino de Souza"
Cria o Estatuto da FUNDAÇÃO DE ENSINO AGRÍCOLA DE ARARIPINA - FEAGRA
Cria a FUNDAÇÃO DE ENSINO AGRÍCOLA DE ARARIPINA - FEAGRA
Define as hipóteses de contratação temporária e excepcional interesse público.
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1993 a 1996.
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1993.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1993.
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 268.698.931,82; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Altera redação dos arts. 1º e 5º da Lei Municipal nº 1.865, de 17.12.90 (que extingue órgão da adm.direta da PMA)
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 300.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 1.840.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h45 · Norma mais recente da lista: 12/08/1993