Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Art. 40, da Lei Orgânica do Município. (Viagens/Políticos)
Abre Crédito Especial no valor de R$ 20.000.000,00; p/ despesas compl. abastecimento d'àgua na zona rural.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1993
Abre C. Especial no valor de R$ 10.000.000,00; p/ despesas funcionais do Conselho M.D.D.C.Adolescente.
Abre C. Especial no valor de R$ 12.000.000,00; p/ reforma do prédio do Estado / residência Promotor Público.
Fica denominado de "Grupo Escolar Alexandre Arraes Irmão", o G.E. que fica localizado na Vila Conceição.
Fica denominada de "Rua Rosendo Freire de Sá"a rua sem denominação localizada no bairro Zé Martins.
Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.901, de 01.10.91 (que fixa a composição do Conselho Municipal de Saúde).
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio com a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE.
Fica denominada "Escola Municipal Profª. Praxedes Alves de Souza" a escola localizada no St. Samambaia.
Denomina Estrada ainda sem denominação de "DEMÓSTENES ORLANDO MODESTO SIMEAO" (Ipa)
Dispõe sobre a política municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 23.582.396,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.488.000,00; destinado a reforço de dotações orçamentárias diversas.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.943.933,26; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 58.406.119,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Fixa o o valor do SALÁRIO FAMÍLIA para os servidores públicos municipais.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.150,000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.900,000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Denomina ruas sem denominação no loteamento novo Cavalete I, neste município.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 09/12/1992