Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre gratificação.
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 750.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20.08.93 (transformação de cargos).
Dá nome ao Posto de Saúde de Lagoa do Barro de: "IZAIAS GOMES DE SÁ"
Denomina de "RUA JOSÉ ALVES BATISTA" a uma travessa existente rua Franciscco Pedro da Rocha.
Denomina de "RUA JOSÉ ALVES BATISTA" a uma travessa existente rua Francisco Pedro da Rocha.
Dá nome a rua localizada na sede do município de "RUA ANTÔNIO SIMEÃO SOBRINHO"
Estabelece o Quadro de Pessoal Docente e Administrativo da AEDA, e institui o plano....
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1994.
Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1994.
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1994 a 1996.
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 31.765.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Concede título de cidadão honorífico de Araripina ao "Dr. ARMANDO TAVARES DA SILVA".
Concede título de cidadania Araripinense ao "Dep. Federal MIGUEL ARRAES DE ALENCAR".
Denomina de "Rua Antônio Alves de Meneses" a rua que parte da r. Joaquim de Barros/ Lagoa do Barro.
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores Municipal de Araripina.
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 10.815.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Cria 13 (treze) Cargos de Assessor Parlamentar do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Reorganiza o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e fixa os vencimentos....
Denomina de "ANTÔNIO LEONEL DA SILVA" a escola localizada no Sítio Massapé.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h48 · Norma mais recente da lista: 11/07/1994
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026