Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao triênio de 1995 a 1997.
Autoriza o Diretor-Presidente da AEDA a firmar Convênio com o IPSEP.
Altera a Lei Municipal nº 1.937, de 09.12.92 (Viagens e Representação dos Agentes Políticos).
Denomina de "VILA MENDES DA COSTA" o loteamento localizado nas prox. da Vila Bringel e o Açude Cavalete.
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de R$ 160.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Denomina de "RUA IZABEL COELHO DIAS" a rua loc.por trás do HMSM.
Dá nome a rua ainda sem denominação neste município de "RUA ANTÔNIO FELIX DE ANDRADE"
Denomina de "RUA JOSÉ SARAIVA CORREIA" a rua sem denominação c/início na rua Dionísio de Deus Lima.
Denomina de "RUA ESMERINO JOSÉ FERREIRA" a rua loc. ao lado direito da Capela Pe Cícero.
Denomina de "RUA MARIA GOMES ARRAES FERREIRA" a rua c/início na Manoel Jacó de Souza.
Denomina de "RUA JOÃO TEIXEIRA LEITE" a rua sem denominação loc. na Dionísio de Deus Lima.
Denomina de "RUA SARGENTO MIGUEL" a rua sem denominação c/início na bifurcação da Henrique A. Batista.
Denomina de "RUA JOÃO LIRA FILHO" a rua sem denominação c/início na Rua Genésio P. de Melo...
Denomina de "RUA FRANCISCO MARCELINO MENDES" a uma rua sem denominação loc. na Vila Sta. Maria.
Dá nome de rua a uma artéria da cidade de "RUA HELENO GOMES DE SÁ" paralela a rua Santa Luzia.
Dá nome a rua na sede do município de "RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA"
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de "RUA EUBÓRIO RODRIGUES COELHO"
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de R$ 18.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995.
Modifica a redação do art.11, da Lei nº 1.975, de 10.02.94 (Cargo de bibliotecário).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 09/12/1994