Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Plano de Classificação de Cargos de Vencimentos do Poder Executivo.
Denomina de "RUA ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA" uma rua ainda sem denominação loc. nesta cidade.
Institui o Fundo Municipal de Saúde -(Lei Complementar que reformula a Lei nº 1.900/91).
Estabelece o Quadro de Pessoal Docente e Administrativo da FEAGRA, e institui o plano....
Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,0; p/ atender despesas de devolução do IPTU.
Concede Pensão Alimentícia Especial p/ viúvas de ex-servidores.
Concede desconto sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, (Exercício 1995).
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Gergelim de "RUA EURIPEDES COELHO DE CARVALHO"
Denomina de "RUA AFONSO JOSÉ MODESTO" uma rua ainda sem denominação c/ início na Jose B. S. Sombra.
Denomina de "RUA OSIAS CAVALCANTI ALBUQUERQUE" a rua c/ início na Rua Jaime Araújo.
Oficializa o nome da RUA SÃO BENEDITO, localizada neste município, nascendo na Trav. Santana.
Concede título de cidadania Araripinense ao "Empresário JOSIVAL ANTÔNIO INOJOSA DE OLIVEIRA".
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Gergelim de "RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA"
Reajusta o salário do cargo de Oficial do Legislativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
Altera estrutura do Conselho Municipal...
Modifica a redação do Parág. Único, da Lei nº 1.983, de 11.07.94 (Cargo de bibliotecário).
Autoriza a abertura de vagas no Quadro de Pessoal da AEDA, para o quadro de Aux. Serv. Administrativos.
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1995.
Estima a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1995.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1995.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 02/05/1995