Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a contrair empréstimo da antecipação de receita para suplemento da tesouraria, junto à rede bancária e local.
Emenda a Lei Orgânica Municipal.
Orça a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1996.
Denomina de "RUA RAIMUNDO EUGÊNIO DE SOUSA" distrito de Gergelim, neste município.
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1996.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1996.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Cria o Conselho Municipal de Alimentação.
Altera a nomenclatura da Secretaria de Agricultura, insere o CONDEMA no Gab. do prefeito.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA
Cria o Cargo de Chefe de Gabinete - Nível CC-3.
Autoriza Contratação Temporária para ocupação de uma vaga de Auxiliar de Serviços Gerais
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Gergelim de "RUA PAULO RIBEIRO DAMASCENO"
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1996.
Denomina de "RUA JOSÉ FERREIRA DE CASTRO FILHO" uma artéria sem denominação/ Pov./Serrânea.
Denomina de "ANTÔNIO BRAZ SOBRINHO", o G.E. localizado no Sítio Santa Rosa, neste município.
Denomina de "RUA CIRIDIÃO LACERDA PAIXÃO" uma artéria sem denominação, neste município.
Reestrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Araripina.
Cria 02(dois) Cargos de Professor de Geografia Geral p/ o Quadro Docente da AEDA.
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h11 · Norma mais recente da lista: 02/01/1996