Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1997.
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao período de 1997 a 1999.
Institui a "meia entrada" em favor da classe estudantil
Permuta 02(dois) lotes de terreno de propriedade desta Prefeitura c/ o Sr. Antônio Samuel de Oliveira e...
Cria o Conselho Municipal de Defesa de Desenvolvimento Rural do Município de Araripina - CMDR/A.
Fica denominada de PEDRO JACÓ DE SOUZA, a praça localizada entre as ruas 11 de setembro e a Pedro Barreto.
Denomina de "RUA LEOPOLDO PEDRO DA SILVA" a rua sem denominação, localizada.no Alto da Boa Vista.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997.
Muda o nome do distrito de Rancharia, 5º distrito para: "BOM JARDIM DO ARARIPE".
Denomina de "RUA ANTÔNIO GOMES TIMÓTEO" a Travessa sem denominação no Povoado de Gergelim.
Denomina de "PROFª Mª LUZANIRA MUNIZ RAMOS", o Colégio Municipal em frente ao FÓRUM.
Denomina de "RUA JOÃO TELES SOBRINHO" a Travessa Santa Rita / Planalto, neste município.
Denomina de "MANUEL MARIANO DE OLIVEIRA", o Posto de Saúde do distrito de Rancharia, neste município.
Denomina de "RUA ROMÃO BENEDITO DA SILVA" a rua sem denominação, localizada.no Alto da Boa Vista.
Denomina de "MARIA ALVES DE OLIVEIRA", o Posto de Saúde, loc. no Bairro Zé Martins, neste município.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
Concede título de cidadão Araripinense a Frei Damião Bozzano.
Concede título de cidadão Araripinense ao Vice-Presidente da República Dr. Marco Antônio Maciel.
Cria o Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo, Docente e Auxiliares da Escola da Aplicação.
Reestrutura o Quadro de Pessoal Administrativo da Fundação de Ensino Agrícola de Araripina - FEAGRA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h12 · Norma mais recente da lista: 09/12/1996