Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,0; p/ montagem e ambientação do Estande da Gipsum Fair/97.
Denomina de Grupo Escolar "PEDRO PENHA EVANGELISTA", o G.E. localizado/ Sítio Ramalhete neste município.
Regulariza o serviço de Kombis que transportam passageiros p/ Trindade e Ouricuri.
Cria o Conselho Municipal da Condição Feninina.
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Serrânea de "RUA TERTULIANO SABINO SÉRIO"
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Serrânea de "RUA KATIA BETÂNIA DE CARVALHO"
Dá denominação de ruas na sede do município
Denomina de "JOSÉ NERI DE OLIVEIRA", o Posto de Saúde do distrito de Moraes, neste município.
Dá nome ao Posto de Saúde de Gergelim de: "Terezinha Batista Siqueira Coelho"
Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.000,0; p/ indenização de uma área de terra p/ ampliação do aeroporto.
Cria Quadro Técnico Administrativo do Colégio Municipal Profª. Mª Luzanira Muniz Ramos.
Dispensa multa e concede descontos do IPTU e anistia de débitos 1992 e 1993.
Ficam igualmente criados 02 (dois) Cargos de Assessor Parlamentar e 02 (dois) Cargos de Assessor de Diretoria.
Denomina o Prédio da Merenda Escolar de "JOSÉ GOMES ARAÚJO"
Dá nome a rua ainda sem denominação de: VICENTE NUNES TEIXEIRA
Dá nome a rua localizada na trav. Gov. Muniz Falcão de "RUA RAIMUNDA SEVERIANO GOMES"
Denomina de "FRANCISCO DE ASSIS MARCOLINO" a Praça sem denominação, localizada.Vila Velha Moraes.
VETADA (Serviço moto taxi)
Altera o Parágrafo Primeiro do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.060, de 19.09.96 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1997.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 23/03/1997