Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de "RUA LUIZ GONZAGA MOISÉS", a rua s/ denominação perpendicular a rua Antonio Braz Sobrinho.
Concede Pensão Especial a ex-vereadores do município. (V)
Denomina de "SEBASTIÃO NERI DE OLIVEIRA", a Praça que fica em volta a Igreja Matriz/ Bom Jardim do Araripe.
Denomina de "RUA RAIMUNDO JOÃO DE ANDRADE", que fica transverssal a rua Santana, Alto da Boa Vista.
Denomina de "RUA ELIAS MODESTO MARTINS", a rua transverssal a Av. Antônio de B. Muniz, neste município.
Denomina de "Ver. JOÃO TEIXEIRA LEITE", a rua que parte da Euclides Severo Alves, neste município.
Desapropriação de terreno.
Dispensa multa e concede descontos do IPTU e anistia de débitos 1992 e 1993 / 1994 a 1996.
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal.
Modifica a redação do art.2º, da Lei nº 2.082, de 07.04.97 (Moto-taxi).
Denomina 02(duas)ruas ainda sem denominação no Loteamento Frei Damião em Lagoa do Barro.
Denomina de "AURELIANO SOUZA SILVA", a rua paralela a rua São Benedito, Alto da Boa Vista, neste município.
Autoriza contratação de operação de crédito bancário em favor da AEDA
Denomina de "ALÍPIO COELHO DE CARVALHO", a Barragem do distrito de Gergelim, neste município.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998.
Faz doação ao SEBRAE de uma área de terra na Rua José Santiago Bringel, desta cidade.
Concede Pensão Especial aos herdeiros de "Rita Núbia Mendes Coelho".
Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal em operações de crédito p/ funcionários e vereadores.
Autoriza celebrar com a Caixa Econômica Federal empréstimo.
Cria no âmbito do Município de Araripina, o Sistema de Moto-Taxi.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 24/09/1997