Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede autorização legislativa ao Poder Executivo para efetuar doação de imóvel.
Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Professor do Ensino. Fundamental
Dispõe sobre o Conselho Mun. de Acomp. e Contr. Social do Fundo Manut. Des. do Ens. Fundamental e Val. Magistério.
Denomina de ""RUA OCIANO MODESTO", a rua sem denominação, localizada no loteamento José Lacerda.
Redefine situação de excepcional interesse público para efeito de contratação temporária de servidores.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação ao BANDEPE, de um terreno urbano a rua José S. Bringel.
Denomina de ""RUA PIO MARTINS DE ALENCAR", a 5ª paralela ao norte Perimetral José M.Ramos.
Denomina de ""RUA ELIAS MODESTO MARTINS", a rua que se inicia no Beco conhecido como Sr. Nilo.
Altera o art. 189 do Código de Postura do Município (Lei nº 1.342/74)
Altera a redação do parágrafo 1º, do art.2º da Lei nº 2.082, de 07.04.97. (Moto-taxi).
Institui o Quadro de Docente para as Faculdades mantidas pela AEDA e cria cargo de Assessor Jurídico.
Altera o parágrafo segundo do art. 1º da Lei Municipal nº 2.064, de 09.12.96 e institui multa.
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manut. Des. do Ensino Fundamental.
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1998.
Orça a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1998.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1998.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao período de 1998 a 2000.
Modifica a redação do Inciso I, do art.6º da Lei nº 2.094, de 29.07.97.
Denomina de "RUA SEBASTIÃO GOMES DA ROCHA", a Praça localizada no Terminal Rodoviário.
Denomina de "RUA LINDOLFO MENANDRO DE ARAÚJO", a 3ª paralela a Av. Florentino Alves Batista.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h45 · Norma mais recente da lista: 20/05/1998