Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de "JOEL MODESTO ARRAES", o Matadouro Público de Araripina.
Denomina de "JOÃO RODRIGUES DE ALENCAR", o Grupo Escolar do Povoado de Serrânea, neste município.
Extingue a Fundação de Ensino Agrícola de Araripina - FEAGRA.
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 600,00, ref. a UM TERRENO, Alto da Boa Vista, neste município.
Denomina de "DOMINGOS DE CAMPOS", a Ponte sobre o Riacho São José/ St.Capim, neste município.
Denomina de "JUVENTUDE DA ROCHA FALCÃO", o Grupo Escolar do Cavalete II neste município.
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 2.098, de 30.09.97, denomina Rua Estevão de Moura / Posto de Gasolina.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1999.
Estima a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA p/ o exercício financeiro de 1999.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Araripina p/ o exercício financeiro de 1999.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Mun. Criança e do Adolescente p/ o exercício financeiro de 1999.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social p/ o exercício financeiro de 1999.
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1999.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999.
Autoriza abertura Crédito Suplementar no valor de Cr$ 775.000,00; p/ dotações orçamentárias diversas.
Decreta Utilidade Pública o Núcleo Municipal da APAE e institui o Estatuto da mesma.
Altera o art. 1º, parágrafo único da Lei nº 1.948,de 04.03.93. (Estádio Municipal).
Denomina de "JOÃO FELIX DE ABREU", o Grupo Escolar da Vila Lagoa de Dentro, neste município.
Denomina de "SEBASTIÃO COELHO MODESTO", o Matadouro Público do distrito de Nascente.
Estabelece o regime de pagamento mediante suprimento individual
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 08/02/1999