Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreta Utilidade Pública Municipal a Liga Araripinense de Esportes.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar o resgate dos recursos aplicados no Fundo de Des. Municipal.
Prorroga o prazo de pagamento com desconto na cobrança do IPTU, pago até a data do vencimento.
Denomina de "EUSANI GOMES DA SILVA", a rua que fica por trás do muro CERU e do Estádio Dosão.
Denomina de "LINO JACÓ DE SOUZA", a rua s/ denominação, localizada na Trav. 02 da rua Euclides Severo Alves.
Denomina de "ANTÔNIO FELIX DE ANDRADE", a Travessa 01 da Rua Tiradentes,nesta cidade.
Denomina de "VALÉRIO MANOEL DE OLIVEIRA", a rua s/ denominação, que fica a esquerda do Centro de Saúde.
Denomina de "JOÃO RICARDO ARRAES", a rua que fica por trás da rua Euclides Severo Alves.
Denomina de "JOÃO ARRAES", a 1ª rua paralela a rua Pedro José Rodrigues, por trás da Casa de Shows Aplausos.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000.
Revoga a Lei nº 2.087, de 13 de maio de 1997, (que faz doação ao SEBRAE).
Prorroga o prazo de pagamento com desconto na cobrança do IPTU, pago até a data do vencimento.
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 700,00, ref. a UM TERRENO, na Vila Conceição, neste município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a ruptura do Convênio desvinculação do município de Araripina.
Concede desconto na cobrança de IPTU.
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 945,00, ref. a UM TERRENO, na Vila Conceição, neste município.
Denomina de "ANTÔNIO BRAZ SOBRINHO", o Plenário da Câmara Municipal de Araripina.
Altera o Perímetro Urbano para o distrito de Moraes, de acordo com o IBGE.
Altera o Perímetro Urbano para o distrito de Nascente, de acordo com o IBGE.
Altera o Perímetro Urbano para o distrito de Lagoa do Barro, de acordo com o IBGE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 05/08/1999