Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivo da Lei nº 2.192, de 15.02.2000 - (IPTU).
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(uma) ÁREA DE TERRA 3.520,00m2 (Rua Vitor José Modesto).
Revoga a Lei nº 2.190, de 02 de fevereiro de 2000, (que faz doação ao Estado de PE).
Concede título de cidadão Araripinense ao Professor "DARLAN GRANJEIRO TELES"
Denomina de "RUA FRANCISCO EUDES MODESTO DE ANDRADE", a rua conhecida como 31 de março.
Concede título de cidadão Araripinense ao Comerciante "ANTÔNIO NATALLE GIANGIOPPO"
Concede título de cidadão Araripinense ao Empresário "JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA"
Concede título de cidadão Araripinense ao Vereador "SINVAL FERREIRA DOS SANTOS"
Denomina de "RUA FELIPE REGIS DAMASCENO"a rua que se inicia na rua Jaques Coelho/Gergelim.
Denomina de "RUA TADEU GOMES DE ALENCAR"a rua que se inicia na rua Felipe Regis Damasceno/Gergelim.
Denomina de "RUA HUMBERTO BENEVENUTO OLIVEIRA", c/ início na rua Euclides Benício.
Denomina de "RUA JOSÉ DE ASSIS DE MOURA", a rua c/ início na José Ribamar Olegário.
Denomina de "RUA JOSÉ DE SOUZA MODESTO", a rua que se inicia na Antônio Roberto de Souza.
Denomina de "RUA MIGUEL PEREIRA DA SILVA", a rua que dá início na Av. Florentino Alves Batista./BERTIVEL.
Denomina de "RUA LUIZ ARRAES (Sr. Louzinho)", a rua que se inicia na Av. Florentino Alves Batista..
Denomina de "RUA FRANCISCO LINO COELHO", a rua c/ início na Henrique Alves Batista.
Denomina de ""RUA ALCEU BATISTA COELHO", a rua ainda sem denominação, 1ª paralela da Ociano Modesto.
Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 2.188, de 08.02.2000. (Fundo de Aval).
Fixa a data para o pagamento do IPTU do ano 2000, e estabelece regras de descontos.
Denomina de BAIRRO MIGUEL CORDEIRO DA ROCHA, o bairro conhecido como Cavalete II, nesta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h04 · Norma mais recente da lista: 08/05/2000