Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Lei nº 1.535, de 29 de janeiro de 1982, (e faz doação ao Serviço Social do Comercio - SESC).
Altera a Lei nº 2000, de 16.11.94 (Viagens em representação).
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 2.242, de 02.07.01 (Quadro Efetivo da Escola de Aplicação).
Abre Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de DUAS HECTARE DE TERRA a Assoc. Recicladores.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRENO a CDL -Câmara Dir. Lojistas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Indenizar 04(quatro) terrenos, neste município.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002.
Altera os dispositivos de lei que indica (Atend. aos Direitos da Criança e do Adolescente).
Estabelece o Quadro Único de Pessoal Civil da AEDA.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas.
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do município de Araripina.
Denomina de "RUA JOSÉ PEREIRA SOUSA", a rua c/ inicio na BR- 316, ao lado do Depósito Minasgás.
Denomina de "RUA MANOEL ANTÔNIO DA SILVA", a rua c/ inicio na Antonio de Carvalho Leite.
Unifica o Exame Vestibular de Ensino Superior mantidas pela AEDA.
Denomina de "Sala da Presidência da Câmara de Vereador de RAIMUNDO NONATO PEREIRA".
Alteram os artigos 3º e 4º da Lei nº 2.232 de 14/02/01(verba de manutenção).
Denomina de "FRANCISCO ALENCAR LIMA (Dr. Seráfico)", a antiga Escola "O Pequeno Príncipe".
Denomina de "RAIMUNDO VITÓRIO DA SILVA", a Escola situado no Sítio no Sítio Sta. Cruz, neste município.
Institui verba de manutenção dos gabinetes da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 30/11/2001