Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de "ALFREDO FÉLIX", a estrada vicinal que liga o Alto da Boa Vista a Vila do Jardim, neste município.
Denomina de "RAIMUNDO NONATO PEREIRA", o Mercado ainda s/ denominação / Feira do feijão.
Denomina de "LUIZ GOMES DE FARIAS", a estrada vicinal que liga a PE-585 a Serra do Cavaco..
Acrescenta um parágrafo único do art. 2º da Lei Orgânica do Município de Araripina, promulgada em 05.05.90.
Reajusta a remuneração dos funcionários efetivos e inativos da Câmara Municipal.
Altera Código Tributário do Município de Araripina.
Denomina de "RUA HORTENCIO GOMES DE SÁ", a rua projetada / ao lado Canal Chico Martins.
Autoriza efetuar pagamento no valor deR$ 285.704,63; pela aquisição de benfeitorias construídas pela CEAGEPE.
Estima a Receita e fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE para o exercício financeiro de 2002.
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2002 à 2005.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2002.
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2002.
Fica obrigatório o canto do Hino de Araripina nas Escolas de 1º e 2º graus no município.
Denomina de "JUSTO FRANCO DE LIMA", a Escola conhecida como José Aleixo de Carvalho.
Concede título de cidadão Araripinense ao Padre "MILTON PORFÍRIO DOS SANTOS"
Denomina de "GENÉSIO APOLÔNIO DO CARMO", o Grupo Escolar ainda s/ denominação localizado St.Tamboril..
Denomina de "ESCOLA DO IRACEMA", a escola popularmente conhecida Escola Sítio Iracema, nesta cidade.
Denomina de "RICARDINO NERI DE OLIVEIRA", a Escola situado no Sítio Chapada, neste município.
Denomina de "RUA JOÃO TITO FERRAZ", a rua projetada c/ frente p/ a Rua Coelho Rodrigues.
Equipara ao Salário Mínimo nacionalmente unificado os vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h09 · Norma mais recente da lista: 15/03/2002