Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.005.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas.
Denomina de "VALDIMIRO LACERDA DE SOUZA", o Mercado Hortigranjeiro - (VETADA).
Denomina de "JOÃO FERREIRA LIMA", a Escola localizada no Sítio Torrinha e Saúna, neste município.
Denomina de "JOÃO RAMOS DE BARROS", o Prédio da CEAGEPE - (VETADA).
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 2.282,de 02.07.2002 (Sistema de Previdência).
Modifica o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRA (2.500,00m2) a Diocese de Petrolina.
Denomina de "CHARLES LUCIANO SANTIAGO ALENCAR", o Auditório da FACIAGRA.
Concede reajuste aos ocupantes dos cargos de Técnico Contábil e Tesoureiro da Câmara Municipal.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 750.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Denomina de "JOÃO GOMES FERREIRA", o Grupo Escolar ainda s/ denominação situado na Serra do Aperto.
Institui e regulamenta a participação popular... VETADA
Altera dispositivos da Lei nº 2.122, de 20.05.1998 - (Plano de Cargos e Carreira).
Altera dispositivo da Lei nº 2.251, de 30.11.2001 - (doação ao SESC).
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRA (555,00m2) a AMOTA.
Incorpora ao território do Dist./Nascente/ Pov. Gergelim, Sítios Lagoa Fechada, Capim, Buenos Aires e Soares.
Cria a Comenda... (VETADA)
Denomina de "EPITÁCIO JOSÉ MODESTO", o Grupo Escolar ainda s/ denominação localizado Sítio Jatobá.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h56 · Norma mais recente da lista: 26/11/2002