Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2004.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2004.
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2004 à 2005.
Decreta de Utilidade Pública o "Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe".
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas.
Autoriza o Poder Executivo a indenizar TERRENO URBANO (10.000,00m2) de Antônio Carlos A. Neto.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004.
Altera os dispositivos do Inc. V do art. 5º da Lei nº 1.901, de 07.10.91 e o art. 1º da Lei nº 1.929, de 13.05.92(CMS).
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01 (UM) TERRENO (350,28m2) a COASA.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01 (UM) TERRENO (589,34m2) a Capítulo Ouro Branco II.
Denomina de "RAIMUNDA REIS DE ALENCAR", a Av. Projetada ainda sem denominação, neste município.
Denomina de "FRANCELINA MARIA DA CONCEIÇÃO", o Mini Posto de Saúde na Serra da Boa Vista.
Fixa data para o pagamento do IPTU dos Exercícios 2002/2003, e estabelece regras de descontos.
Concede auxílio remuneratório a dependente direta do Vereador Eduardo de Souza Carvalho.
Incorporar a gratificação por serviços extraordinários aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal..
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2003.
Estima a Receita e fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE para o exercício financeiro de 2003.
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2003 à 2006.
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2003.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.002.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas. (PRONAF)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 29/12/2003