Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício de 2005.
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Araripina para o Exercício de 2005.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2005.
Denomina de "MANUEL ELIAS DOS SANTOS" a Escola q/ funciona no Sítio Caruá, neste município.
Estabelece a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais (2005-2008)
Institui a Programa a Caminho da Escola.
Denomina de "FELISBERTO MARINHO MUNIZ FALCÃO" a conhecida Vila Queiroz, nesta cidade.
Denomina de "EZEQUIEL GONÇALVES DE CARVALHO" uma rua ainda sem denominação, nesta cidade.
Denomina de "JOAQUIM RAMOS NOGUEIRA" a rua q/ nasce na r. Fco. Pedro da Rocha - direção ao Canal S. Pedro.
Denomina de "RAIMUNDO MARIANO PEREIRA" uma rua ainda sem denominação, nesta cidade.
Denomina de "SEVERINO AUGUSTO BANDEIRA" via pública,localizada no loteamento Cordeiro, nesta cidade.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude - CMJ
Exclui os serviços realizados pelo CHAPADA da incidência de ISS - Imposto Sobre Serviços
Fixa data para o pagamento do IPTU dos Exercícios 2004, e estabelece regras de descontos.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.
Denomina de "PROFESSOR CÍCERO COSTA REIS", uma rua sem denominação / loteamento Pedro B.Alencar.
Denomina de "LÍDIO MARINHO FALCÃO", a rua c/ início na Euclides S. Alves / loteamento Gov. Muniz Falcão.
Cria 02 (dois) Cargos de Técnico Laboratório Multidisciplinar para o quadro de pessoal da AEDA.
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 2.120, de 06.05.98, ( Rua “ORCIANO ARRUDA DE SOUZA”).
Estima a Receita e fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE para o exercício financeiro de 2004.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 16/12/2004