Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica denominada de “AV. ANDRELINO MARQUES DA COSTA”, a rua localizada por trás do Campus Universitário, nesta cidade.
Fica denominada de “MARTINA ALVES LACERDA”, a rua localizada por trás do Trevão, paralela a FAFOPA, neste município.
Fica denominada de “PEDRO LACERDA PAIXÃO”, a rua localizada após o Trevão, paralela a BR-316.,lado direito da mesma.
Altera dispositivos da Lei nº 2.243.2001, (Lei de Criação dos Cargos do Conselho Tutelar)
Denominação de Justiniana Maria de Jesus a Praça em frente ao PS do dist. de Bom Jardim do Araripe
Denomina de "'CRISTIANO RODRIGUES COELHO'',a Trav. da R. Leopoldino Coelho- Distrito de Nascente neste município
Autoriza O Chefe do P. Exec. a fazer doação de 01 Terreno Urbano med. 3000m2 á margem da estrada Araripina/Lagoa de Dentro
Altera a estrutura do Quadro de Cargos Comissionados da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE- AEDA
Modifica o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.121 de 05/05/98 - Cria o CMACSFMDEFVM
Denomina de “EDUARDO DE SOUZA CARVALHO”, Sala da Cidadania, situada na Câmara Municipal
Fica denominada de “JOSÉ ALVES DA SILVA”, a rua paralela à rua João Arraes, próximo ao aplauso’s, nesta cidade
Fica denominada de “JOSÉ LEITE DA SILVA”, vulgo Zé de Bebela, a rua paralela a BR-316, próximo ao Trevão, nesta cidade
Altera os Incisos I, II, e III, institui os incisos IV, V e VI, ao Artigo 3º, altera a redação. do Art. 14, da Lei 2.036, de 20.11.95
Fica denominado JOSÉ SANTIAGO BRINGEL a Quadra Poliesportiva da Araripe AEDA.
Fica concedido o Título de Cidadão Araripinense ao EDUARDO DE ARAGÃO SANTANA
Fica criado o Campeonato de Vaquejada do Município de Araripina
Altera a redação do Art. 4º, § 4º da Lei Municipal nº 2.333 de 02.09.04
Regulamenta a verba de manutenção dos gabinetes e da atvidade parlamentar da Câmara Municipal
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina.
Reajusta em 12% (doze por cento) a remuneração dos funcionários da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 08/08/2005