Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua ABEL FERREIRA JORGE / a Trav. conhecida como Elias Ferreira Jorge, Nascente, neste município.
Denomina de JOÃO MANOEL DELMONDES / a Av. que liga o Alto da B. Vista ao Alto do Adelino. V E T A D A
Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. DARCY RODRIGUES".
Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. JOSIAS SILVA DE ALBUQUERQUE".
Altera as disposições da Lei Municipal nº 1.296, de 16.02.1971 (relativa a doação de imóveis na CHAPADA DO ARARIPE).
Institui o Plano Municipal de Educação de Araripina
Dispôe sobre a organização dos Serviços do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Araripina.
Reajusta a remuneração dos servidores do Município de Araripina e dá outras providências
Reajusta a remuneração dos funcionários da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências
Dispõe sobre Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$ 20.000,00 -Torre da Igreja
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, no valor de R$ 550.000,00
Altera as disposições contidas na Lei nº 2.124 (estabelece o regime de pagto mediante Suprimento Individual).
Autoriza constituição de empresa p/ a gerar recursos p/ alocação em investimentos produtivos e de Infra-Estrutura
Dispõe sobre a Politica Municipal de Correção e Fertilização do Solo e de Reflorestamento no município
Denomina de"MANOEL MARINHO MUNIZ FALCÃO" sita no Loteamento Floripes a Rua Projetada 03
Denomina "PAULO JOAQUIM DOS SANTOS" a rua situada por trás da Igreja Pe Cícero - distrito de Nascente
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Araripina para o Exercício de 2006
Abre Crédito Especial no Orçamentodo Fundo Municipal de Saúde - FMS, no valor de R$ 23.000,00
Estabelece DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA para o Exercício Financeiro de 2006
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h29 · Norma mais recente da lista: 18/05/2006