Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a fazer DOAÇÃO a Câmara Mun. de Vereadores de bem imóvel (área de 3.576,88m2)
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município Araripina
Autoriza o Poder Executivo a fazer DOAÇÃO ao CAATINGA de UMA MOTOCICLETA
Modifica o Art. 1º, e acrescente Parág. 1º e 2º, Altera a redação da Lei Municipal nº 2.411 de 07/06/06
Denomina de LUIZ COSTA DA SILVA, a rua localizada ao lado da Rua Rui Barbosa, nesta cidade.
Dá preferência de tramitação aos procedimentos judiciais/administrativos /pessoa física com idade igual/superior a 60a.
Denomina de JOSÉ ROMUALDO DA SILVA/trav. da r. Manoel Simplicio, prox. a Cx. Dàgua COMPESA, Dist. Nascente
Autoriza o Poder Executivo fazer DOAÇÃO ao Estado de PE de uma área de 3.025m2 (Esc. Estadual Moisés B. de Oliveira)
Concede Título de cidadã Araripinense a "Drª REGINA MARIA TORRES LAGE".
Institui a Programa "DOMINGO NO BAIRRO"
Dispôe sobre criação das Oficinas, Cooperativas de Trabalho e Comunidades Produtivas.
Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. HUMBERTO DE MOURA BERTINO".
Concede Título de cidadã Araripinense a "Srª VERÔNICA CRISTINA DE SOUZA".
Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. RÔMULO MUNIZ DE FARIAS".
Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. ESDRAS MUNIZ DE FARIAS".
Denomina de Logradouro Público o Próprio Público Municipal de "Sebastião Batista Modesto" , Lot. JARDIM AMÉRICO.
Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. RAIMUNDO PINHEIRO DE AQUINO".
Denomina de Rua Ver. EDUARDO DE SOUZA CARVALHO / a Trav. conhecida como Antônio de Barros Muniz, nesta cidade.
Institui o Regime Próprio de Previdência Municipal
Denomina de SEBASTIÃO BATISTA MODESTO / o "Campus Universitário" deste município.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h13 · Norma mais recente da lista: 04/12/2006