Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica denominado de JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, vulgo “ZÉ DE ZECA”, o Grupo Escolar
Abre ao Orçamento Fiscal do Município do exercício de 2007, Crédito Adicional Especial, em favor da Câmara.
Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Especial ao orçamento fiscal do município, relativo ao exercício de 2007
Fica decretada de utilidade pública a Fundação Memorial para a Cultura Sertaneja
Autoriza o Executivo a fazer doação de bem imóvel ao Estado de Pernambuco (3.576,88 m² CSU)
Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina
Fica instituído na Câmara Municipal de Araripina o “Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira”
Dispõe sobre concessão de transporte urbano gratuito às pessoas portadoras de deficiência no município de Araripina
Define salários e atribuições dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemia
Autoriza o Executivo fazer doação de 01 IMÓVEL URBANO, na Estrada L. Barro/Gergelim,, com área de 3.025,00m2
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS – CMDI
Concede descontos na Taxa -Taxa Localização e Funcionamento / Código Tributário Lei nº 2.265/2002.
Altera a Lei nº 2.250, 11.12.01 - Das Viagens em Representação dos Agentes Políticos
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir e doar imóvel - BR-316 St. Gamela / Espólio Mª Idocelina de Sousa.
Cria Cargos de Provimento Efeitivo no Quadro de Pessoal da PMA; cria cargos de ACS e Agente Comb.Endemias
Altera a estrutura do Quadro de Pessoal Docente das Facuculdades e cria Cargos Comissionados da FACISA
Dispôe sobre denominação de ruas no Loteamento BELA VISTA, neste município
Dispôe sobre denominação de ruas na VILA SANTA MARIA, neste município
Dispôe sobre denominação de ruas no Bairro CAVALETE I, neste município
Dispôe sobre denominação de ruas na VILA BRINGEL, neste município
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 31/08/2007