Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina o Centro de Assistência a Saúde da Mulher de Araripina “LUCINDA MARIA DA CONCEIÇÃO”
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina, de 15.01.2009
Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina,
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araripina para o Exercício Financeiro de 2009
Altera a redação do Art. 29, Parágrafo ùnico do regimento Interno da Câmara Municipal
Dispõe sobre a criação da JARI
Dispõe sobre a criação da ATTA
Concede reajuste salarial no valor de 30% (trinta por cento) ao titualres do Cargo de Professor ativos e inativos.
Efetua permuta de Terreno Urbano , com o Sr. MOISÉIS NERI DE OLIVEIRA
Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do - FHIS
Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.800,00m² a INSTITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Estabelece remuneração do PREFEITO e VICE-PREFEITO
Abre Crédito Especial Adicional no valor de R$R$ 60.000,00 - SAÚDE
Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 518m² a IGREJA BATISTA DE ARARIPINA
Feriado Municipal "DIA DO EVANGÉLICO" dia 31 de outubro
Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.200,00m² a Sub-Delegacia Regional do Ministério Do Trabalho - DRT
Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. ARIANO VILLAR SUASSUNA".
Denomina de SEBASTIÃO COELHO MODESTO o Pq de Exposição de Animais do Distrito de Nascente
Denomina de GALDÊNCIO BISPO DOS SANTOS o Posto de Saúde situado na Serra do Jardim II.
Faz DOAÇÃO de Terreno do Município , medindo 20,00m² a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES - Feira Nova e Sts. Circunvizinhos
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 29/01/2009