Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o disposto no parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº 2.376 - Conselho Tutelar
Reajusta remuneração dos servidores efetivos da CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Denomina deAv EULALIA MINERVINA DE B. SOUSA antiga rua 11, Bairro Universitário.
Autoriza a Câmara Municipal a alienar um terreno urbano, sito à Rua Francisco Pedro da Rocha, nesta cidade.
Fica criado na estrutura administrativa da Câmara Municipal os cargos em comissão constantes no Anexo I.
Modifica a Lei que criou o CME de Araripina (Lei nº 1.923/92), define suas novas competências, estrutura a composição, instituindo o Sistema Municipal de Ensino
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Denomina de “BAIRRO FLORÍPES” a localidade descrita nos termos que seguem
DENOMINA DE “MANOEL DE OLIVEIRA BARROS” O P.S.. / DE LAGOA DO BARRO
Denomina de rua ALCEU BATISTA COELHO que inicia na Perimetral, na 1ª entrada do P.S. do Zé Martins.
Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina,
Equipara o salário da CLASSE DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS dos servidores efetivos e estáveis da PMA
Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público
Denomina de "RAIMUNDO BATISTA DE LIMA, a Trav. Coração de Jesus 04, Alto da Boa Vista, nesta cidade.
Denomina de "Mª JOYCE MODESTO BATISTA, a Trav. Coração de Jesus 02, Alto da Boa Vista, nesta cidade.
Denomina de "FRANCISCO BATISTA DE LIMA, a Trav. Coração de Jesus 03, Alto da Boa Vista, nesta cidade.
Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. SILVIO ROMERO DE SOUZA SILVA".
Denomina de "REIS RICARDINO DE LIMA, a Trav. Coração de Jesus I, Alto da Boa Vista, nesta cidade.
Denomina de "JOSÉ ARAÚJO DE SÁ, a 3ª Rua Projetada do Lot. Miguel Norato, sentido BR-316 - L.do Barro.
Denomina de "JOSÉ RUBENS BIHUM DE ARAÚJO, a r.Projetada Lot. Miguel Norato(rua do orelhão CAGEPE)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h30 · Norma mais recente da lista: 16/06/2008