Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
que dispõe sobre a denominação da Rua “Francisco de Lima”;
que dispõe sobre a denominação da Rua “Maria José de Lima e Silva”;
que dispõe sobre a denominação da Rua “Francisco Alvino de Souza”;
Ratifica o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CISAPE, cria empregos públicos
Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.682,82 m² ao - INSS - e revoga a Lei nº 2.504/2009
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 2.403 de 18 de maio de 2006 - ARARIPREV
Disponibiliza area de terreno urbano para o SERVIÇO Social da Industria - SESI
Denomina de ANTONIO TELES DA SILVA, a rua próximo ao mercadinho Mini Box, Bairro Alto do Adelino
Institui no Município de Araripina o Diploma de Mérito a ser entregue a todos os servidores municipais
Cria Cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal, instituída através da Lei Municipal nº 2.025/95
Altera a Lei n° 2.514, de 15.01.2009, Cria o Departamento de Assistência à Mulher. E outros cargos....
Dispõe sobre SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PMA nos termos da C.F.
Adota o nome de “Romão Benedito da Silva” ca Unidade de Saúde da Família – USF do Alto da Boa Vista
Adota o nome de “RAFAEL MARQUES DE PONTES” como nomenclatura do CAPS.
Denomina de FRANCISCO BATISTA VENÂNCIO, o Matadouro Público do Distrito de Lagoa do Barro
Adota o nome de “Clotilde Gomes Modesto” a rua transversal à Rua Sargento Miguel, nesta cidade.
Denomina de Dr. MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, a Av. de acesso pela BR-316, c/ início na ARTEFIL
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 2.403 de 18 de maio de 2006 - ARARIPREV
Estabelece o Dia 13 de Março como o Dia Municipal da Ordem Demolay no Município de Araripina-PE
Inclui a disciplina de Educação Física nas Escolas do Município de Araripina-PE, de 13.02.2009
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 09/06/2009