Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria no âmbito do Poder Executivo p/ o quadro de provimento efetivo preenchimento de vagas via concurso público
Concede Título de Cidadão Araripinense a Sra.OTÍLIA CECÍ DE ALENCAR
faz permuta de terreno, localizado na margem da Rodovia Araripina - Rancharia, do Sr. FRANCISCO DA SILVA, c/ área de terra da PMA
ratifica o 4º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CISAPE, cria empregos públicos
autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar/ terreno/ imóvel para a União Federal - DRT ARARIPINA
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Araripina – CONSEA
cria o Programa Municipal de Inclusão Social de Araripina, sancionada em 31 de dezembro de 2009
dispõe sobre o Plano Plurianual o quadriênio 2010/2013, sancionada em 31 de dezembro de 2009
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício de 2010
Cria o HOSPITAL MUNICIPAL “SEBASTIÃO BATISTA MODESTO”,
Denomina de “Rua Raimundo Romualdo da Silva” no Distrito de Nascente.
Fica instituída a “Semana da Cultura Negra” a ser realizada no município de Araripina
Dispõe sobre concessão de estágio p/ estudantes na administração direta e indireta do município
Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr.VALDEIR JOAQUIM DE CARVALHO.
Faz a doação de material de sucata a entidades beneficentes e filantrópicas deste município.
Cria o CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Vereadores
que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentáveis – SIMSANS;
que altera a Lei Municipal nº 2.280 (PCC) CRIA tabela... + 2/3 ... do salário previsto p/Lei nº 11.494/07 FUNDEB
que fixa valores para fins de pagamento por requisição de pequeno valor, na forma do Artigo 100, §3º da Constituição Federal
que dispõe sobre a denominação da Rua “Norberto Alves Batista”;
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 12/03/2010