Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Conselho Municipal Anti-Drogas
DENOMINA DE “LUIZ CARLOS FERREIRA RODRIGUES”, - DISTRITO DE NASCENTE
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, de 31 de dezembro de 2010
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina-PE, para o exercício de 2011
Regulamenta o Fundo Municipal de Educação do Município de Araripina, altera o organograma da SME
Denomina de “ANTONIA MARTINA DE ALENCAR LIMA”, à rua paralela a Rua Santa Luzia no b. Al. Adelino
Concede título de cidadão Araripinense, ao “Deputado Federal LUIZ GONZAGA PATRIOTA”.
Concede a esportista AMANDA ALVES CARVALHO o “prêmio de Eficiência JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA”,
Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “JOSÉ ILSON MARCOLINO DE MIRANDA”
Autorizoo Executivo m fazer doação de 01( Terreno, medindo 860,00m2 p/ a Associação dos ACSs
Faz doação de um lote de terreno com área de 230,00m² ao Sr. LUIS JAELSON BATISTA TAVARES.
Autoriza Executivo fazer doação de 01 IMÓVEL, com área de 132,00m2, ao Sr. JOSÉ VALDECI FILHO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Araripina para o exercício de 2011 - LDO
Denomina de logradouro público “JOSÉ DE SOUZA MODESTO” a rua que liga a BR 316 a rua Genésio.
Denomina de “PAULO ROSEMBERG CARVALHO SOUZA”as cabines do Estádio Gilson Tirbutino de Souza.
Denomina de “ JOAQUIM FÉLIX DE ANDRADE” a rua que se inicia na letreal direita da Minas Gás
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração de vias públicas
Dispõe sobre a denominação do PSF - da Vila Santa Maria de "ANTONIO APRÍGIO DE OLIVEIRA"
Dispõe sobre o Sistema de Incentivo Fiscais no Município de Araripina-PE.
Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas no âmbito do Mun. de Araripina.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 16/03/2011