Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARIPINENSE, AO SR. RAIMUNDO FÉLIX DA SILVA
Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “JOSEMAR RAIMUNDO BRANCO”
DENOMINA DE “MARIA MATOS GUIMARÃES”, UMA SALA - Esc. RAIMUNDO TELES DE OLIVEIRA
DENOMINA DE “HOMENÍDIO RAIMUNDO MONTEIRO”, O ANEXO DA ESCOLA “JARBAS PASSARINHO”
Fixa prazo para a realização de consultas e exames médicos especializados
Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura dos próprios municipais
Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “JOSÉ CONSTÂNCIO NUNES DA SILVA”
OFICIALIZA a den. DO BAIRRO SÃO PEDRO E O COMPLEXO RESIDENCIAL PEDRO BARRETO ALENCAR
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ATÉ 100% - servidores da CÂMARA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “MARCÍLIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”,
Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de provimento efetivo PMA
CONCEDE AO SENHOR PROFESSOR VICENTE ALEXANDRE ALVES O “PRÊMIO DE EFICIÊNCIA JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA”
DENOMINA DE ISRAEL VICENTE DE OLIVEIRA, À RUA TRANSVERSAL / LOCALIZADA / NASCENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO
Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Finanças, reverter cotas de ISSQN
Dispõe sobre a data comemorativa do dia do estudante e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar o resultado individualmente aos aprovados em concursos
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UM TERRENO URBANO, medindo 3.645,36m², localizado na Rua 3, Distrito de Serrânia,
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UM TERRENO URBANO, medindo 838,80m², localizado na Rua 01, Vila Santa Maria
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 10/08/2011