Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Biênio 2012/2013.
que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome de um operário da obra nas placas públicas do Município de Araripina.
que dispõe sobre a inclusão de ações pedagógicas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” nas escolas...
que dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias disponibilizarem bebedouros e sanitários...
que dispõe sobre a obrigação da instalação de câmaras periféricas (cftv) nas áreas externas das agências bancárias...
que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias regulamentando o atendimento preferencial...
que dispõe sobre a obrigação da afixação de cartazes informativos sobre o tempo de atendimento dos serviços bancários...
que dispõe sobre afixação de orientação sobre o DPVAT;
Fica denominado de AFONSO SEBASTIÃO DE SOUSA, o Lab. de Informática a Escola Domingos Cordeiro, Lagoa do Barro.
Fica denominado de TEREZINHA BATISTA SIQUEIRA COELHO, o Prédio do ESF – localizado no Distrito de Gergelim
Fica concedido Título de Cidadão Araripinense ao Exmº Sr. FERNANDO BEZERRA COELHO.
Fica denominado “RAIMUNDO JORGE FERREIRA”, o PSF localizado no Bairro José Pinho Campos em Nascente
Cria no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina, a Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher
Dá nova redação ao art.10. da Lei Orgânica do Município de Araripina-PE.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2012
Dispõe sobre a organização da Procuradoria Jurídica do Município de Araripina
Altera nomenclatura do cargo e quantitativo das vagas de Fiscal de Trânsito e Transporte
Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de prov. efetivo PMA
Abre Crédito Especial no valor de R$ 313.248,97 SAÚDE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 15/12/2011