Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede “Título de Cidadão Araripinense”, ao Sr. JUVENAL ÂNGELO DOS REIS e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano de cargos, Carreira e remuneração do Magistério / Educação Básica
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARIPINENSE, A SRª. ACARLA JANAINAMOURA LACERA
Denomina de “GENÉSIO PEREIRA DE MELO ” o Calçadão no Distrito de Lagoa do Barro
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARIPINENSE, AO SR. APARECIDO PIANUCI
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013
Altera a Lei nº 2.633/2012 - Conselho Municipal de Saúde
Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “VICENTE VUILEIMAR NOGUEIRA”
Denomina de “HOMENÍDIO RAIMUNDO ” Anexo da Escola Jarbas Passarinho
Denomina de “CRISTIANE MODESTO ARRAES” a Unidade Básica de Saúde / Feira Nova do Saco
Dispõe sobre criação da CASA DOS CONSELHOS
Altera a Lei nº 2.579/2011 - Conselho Municipal Anti-Drogas
Altera a Lei nº 2.348/2007 - Conselho de Direitos do Idoso - CMDI
Altera a Lei nº 2.506/2008 - FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Altera a Lei nº 1919/1992 - Conselho de Direitos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de provimento efetivo PMA
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UM TERRENO URBANO, medindo 150,00m², localizado na Av. Antonio de B. Muniz
que acrescenta o § 3º ao art. 169 da Lei Orgânica do Município de Araripina.
que Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA para o Exercício de 2012
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 18/01/2013