Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Um Terreno Urbano, medindo 958,16m², localizado na Rua Raimundo da Silva s/n
Denomina de "SILVIO ALVES LACERDA" a Rua conhecida como Sítio Canastra, com início na primeira entrada antes da FAFOPA,
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Araripina para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Denomina de "ROBERTO ASSIS DE MOURA" a Rua Projetada que dá início a Leste do Terreno de Maurício Salatiel com sentido Oeste do....
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019.
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências.
Institui o SISMOBI, Sistema de Mobilidade Urbana do Município de Araripina -PE e dá outras providências.
Autoriza o parcelamento e reparcelamento de débitos para com o RPPS, dos períodos que especifica e dá outras providências.
Denomina de "Raimundo Teixeira Leite" a Rua Projeada Localizada no Conjunto Habitacional Brisa da Serra, ao lado do Conj. Expedito Arraes....
Denomina de " FRANCISCO ALVES GONDIM" a Rua Projetada localizada entre a travessa Wellington Gomes Felix e a Rua Projetada....
Denomina de "Edivaldo Pereira do Nascimento" a Quadra Poliesportiva do Distrito de Morais, neste município.
Fica denominada de "Afonso Josè Modesto II " a Rua Projetada 2 do Loteamento Bercário Pereira , neste município.
Denomina Ruas no Loteamento de José Nilton , neste municipio.
Altera a redação dos Artigos 1º,2º e 10 da Lei Nº 2.058 de 17/08/1996 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -CMDRS
Denomina Ruas no Loteamento Raimundo Felix IV, neste municipio e dá outras providencias.
Altera o artigo 20, caput. Da Lei Municipal nº 2.887 de 21 de dezembro de 2017 que dispões sobre o Sistema Único de Assistencia Social .
Denomina Ruas no Lotemento Nova Araripina neste municpio e dá outras providências.
Denomina de VALDECY NUNES DE MATOS Rua do Loteamento Raimundo Felix IV.
Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Explorção Sexual de Crianças e Adolescentes.
Denomina Rua no Loteamento Raimundo Felix IV, Iza Natália Gomes Coelho e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 31/01/2019