Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário p/ serviço da comuna.
Abre C.Especial no valor de Cr$ 10.000,00; p/ a reconstrução da Estrada de Rodagem do Pov.Rancharia/Serra Carão.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; destinado a abrir de uma Estrada do Pov.Rancharia.ao St. Buracão.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a construção de uma Estrada no Pov. de Rancharia/Simões.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 7.200,00; p/ pagto do aluguel do prédio onde está sediada a Delegacia de Polícia.
Suplementa diversas consignações do Orçamento Vigente.
Abre C.Especial no valor de Cr$ 9.900,00; p/ pagto de 03 (três) Esc.Subvencionadas nos Sítios:Jardim/Massapé/Marinheiro.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar mensalidade ao Oficial de Justiça desta Comarca.
Abre C.Especial no valor de Cr$ 9.000,00; p/ pagto do aluguel do prédio da residência do Juiz de Direito desta Comarca.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a abertura de Estrada de Rodagem da Ponta Serra.
Perdoa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. Teodoro Pereira de Alencar, ref. ao prédio lanç. p/ engano.
Transfere o prédio do nome de José Freitas de Oliveira p/ o nome de Manoel Freire Bentinho.
Abre C.Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ a exumação dos restos mortais do Cemitério Velho p/ o cem. do Iracema.
Autoriza mudança de nome de rua: a Rua dos Arrais passará a denominar-se Rua Francisco Pedro da Rocha.
Autoriza mudança de nome de rua: a Rua Quintinho Bocaiúva passará a denominar-se Rua Antônio de Barros Muniz.
Autoriza mudança de nome de rua: a Rua Nunes Machado passará a denominar-se Rua José Barreto de S. Sombra.
Autoriza mudança de nome de rua: a Rua do Comércio passará a denominar-se Rua Severo Cordeiro.
Autoriza mudança de nome de rua: a Rua Joaquim Nabuco passará a denominar-se Rua Joaquim Alexandre Arraes.
Autoriza mudança de nome de ruas da cidade e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; destinado a fazer conserto na Ladeira da Serra do Aperto.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 20/02/1960