Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de um C.Especial no valor de Cr$ 50.000,00, destinado a indenização de um terreno.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder uma gratificação a parteira da maternidade, desta cidade.
Dispõe sobre gratificação ao funcionário que acumular funções no quadro Secretaria.
Concede "Abono Natal" dos funcionários municipais.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir um prédio na Rua 15 de novembro, desta cidade.
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 100.000,00, destinado ao Serviço de Arrecadação e Assistência Social.
Orça a Receita e fixa Despesa para o exercício financeiro de 1961.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ aquisição de uma balança p/ aferição de pesos no Açougue.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00, destinado a aquisição de litros de alumínio.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00, p/ despesas de retratos e quadros dos ex-prefeitos...
Autoriza a aquisição de um motor de luz e rede distribuidora de luz pertencente a Cooperativa Agropecuária.
Perdoa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. José Cordeiro Sobrinho, ref. ao prédio lançado p/ engano.
Abre C.Especial no valor de Cr$ 200.000,00; p/ o pagto da compra de um Caminhão destinado aos serviços de estradas.
Perdoa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. Antônio Eugênio Marinho, ref. Aforamento de mata.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.500,00, na consignação 8990, do Orçamento Vigente.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder uma gratificação a Confraria de S. Vicente, desta cidade.
Abre C.Especial no valor de Cr$ 15.000,00; p/ ocorrer as despesas c/ aluguel do Sub Posto de Saúde do Pov.de Trindade.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a locar diversas casas na Rua Alto da Boa Vista, nesta cidade.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a um auxílio p/ alunos da 4ª série do Ginásio São Gonçalo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 22/02/1960