Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Empresa Municipal de Energia Elétrica p/ produção e fornecimento força e luz.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; destinado a conceder um auxílio ao Sr. Odon Gomes da Rocha.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00; destinado a construção de um barreiro.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 60.000,00, na consignação 8990 .
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; auxílio p/ construção da Capela no Hospital Regional de Ouricuri.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 122.965,00; p/ despesas c/ aquisição de peças para o caminhão da Prefeitura.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; a fim de fazer face c/ as despesas do motor de luz da cidade.
Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ o município do Sr. Manoel Freire Bentinho, residente nesta cidade.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ atender pagamento de honorários advocatícios.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 172.800,00, p/ efeito de pagto subsídios dos vereadores, no corrente exercício.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 200.000,00, destinado as seguintes consignações do Orçamento em vigor.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado um auxílio para limpeza da Capela Bom Jesus,V. Moraes.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 14.400,00, nas diversas consignações vigentes.
Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ o município da Sra. Adelina Idocelina de Sousa, residente no Povoado de Trindade.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 7.200,00; p/ pagto do aluguel do prédio onde funciona a Escola Municipal nº 1.
Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ o município da Sra. Adelaide Benedita, residente na Vila Nascente.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; destinado um auxílio para festejos carnavalescos.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado ao melhoramento em uma ladeira na Serra do Minador.
Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. Manoel José de Alencar, residente na Vila Moraes.
Autoriza criação de cargo no serviço de luz elétrica da cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 20/05/1961