Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00; destinado a reconstrução de um prédio p/ o comissariado/V.Nascente.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ reconstrução de um prédio onde funcionará a Cadeia Púb./Moraes.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ limpeza no açude de serventia pública no lugar denominado Sipaúba.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00; p/ limpeza de uma cacimba de serventia pública - Sítio Buracão.
Perdôa débito que tem p/ c/ a Fazenda Municipal do Sr. Manoel Luciano Alves, ref. a um prédio em Lagoa do Barro.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a garantir empréstimo e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; destinado a aquisição de peças p/ o caminhão da Prefeitura.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; p/ reconstrução de um barreiro de serventia púb.Serra da Rancharia.
Autoriza pagamento das professoras municipais (D. Maria Diva Cordeiro da Rocha).
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00; destinado a um auxílio p/ alunos da 4ª série do Ginásio São Gonçalo.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; destinado a aquisição de combustíveis p/ o motor de luz.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 830.000,00, destinado as seguintes consignações do Orçamento em vigor.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; destinado a uma gratificação ao Sr. Delegado de Polícia local.
Abre C. Especial no valor de Cr$ 60.000,00; destinados aos trabalhos e estudos da expansão da planta urbana da cidade.
Revigora a Lei nº 513, de 17 de maio de 1960.
Abre C. Especial no valor de Cr$ 2.400,00; p/ ocorrer despesas c/ pagto de aluguel do comissariado Pol. V. Nascente.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00; destinado a ocorrer c/ despesas de indenização p/ construção de muros.
Autoriza mudança de nome de rua: a Rua Oliveira Lima passará a denominar-se Rua Joaquim José Modesto.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; p/ adaptação do Posto de Saúde, do Povoado de Trindade.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder abatimento de 50% no pagto de energia elétrica da Igreja Matriz.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 26/08/1961