Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00; destinado a reconstruir talhados / na Serra do Minador.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a construção de uma ladeira / na Serra do Sombrio.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00; destinado a construção de uma estrada/Sítio Saco Verde.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a reconstruir um galpão p/ venda de carnes/Gergelim.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a subvencionar uma escola rural particular - Sítio Cachoeira.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00; destinado a construção do prédio p/ o açougue público/Lagoa do Barro.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 14.100,00; destinado pagto de aluguel do prédio da luz elétrica.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a uma viagem p/ São Paulo do func. Simão Ferreira Lopes.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00; destinado a ocorrer c/ despesas de quadros(retratos) de Vereadores.
Autoriza reverter para a patrimônio da Prefeitura um terreno foreiro abandonado por seu antigo arrendatário.
Abre C.Especial no valor de Cr$ 27.200,00; p/ trabalhos e estudos da expansão da planta urbanística da cidade.
Autoriza a fixação dos vencimentos dos funcionários municipais.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; destinado a aquisição de combustíveis p/ o motor de luz.
Cria 04 (Quatro) Cadeiras do Ensino Primário Municipal; referência IX.
Abre C.Especial no valor de Cr$ 100.000,00; destinado a aquisição de peças e combustíveis / Caminhão da Prefeitura.
Abre C. Suplementar no valor de Cr$ 850.000,00; p/ as suplementações das seguintes consignações / Orçamento em Vigor.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; p/despesas de atualização da escrita do Ginásio Municipal São Gonçalo.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder isenção de impostos a viúva Aurora Idocelina Arraes.
Revigora a Lei nº 535, de 17 de agosto de 1960.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; p/ cooperação desta comuna na "campanha do tijolo" em Brasília.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 17/10/1961