Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 120.000,00; p/ a construção do prédio "Grêmio L. Recreativo, desta cidade.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a criar um adicional de 2% sobre os impostos arrecadados p/ PMA..
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a criar o 13% mês de vencimentos aos funcionários municipais.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00; destinado ao melhoramento de um açude no St.Tanquinho, 3º distrito.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00; p/ a compra de um portão para o cemitério público, desta cidade.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder auxílio de Cr$ 300,00 a indigente Maria Silvina Saturnino.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 36.000,00; destinado a instalação de um aparelho telefônico na sede da PMA..
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; destinado a adaptação do prédio onde funcionará a Casa de Saúde.
Abre C.Suplementar no valor de Cr$ 100.000,00; p/ pagto de gratificação ao motorista que abastece o Pov. de Trindade.
Abre C.Especial no valor de Cr$ 80.000,00; p/ custear despesas c/ ampliação rede de energia elétrica, desta cidade.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.800.000,00, p/ as suplementações das dotações do Orçamento em vigor.
Abre C.Especial no valor de Cr$ 6.600,00; p/ ocorrer despesas c/ pagto de aluguel do prédio / Escola Pov. Rancharia.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder auxílio a indigente Janaina Maria da Conceição.
Perdôa débito que tem p/ c/ a Fazenda Municipal do Sr. José Batista Filho, ref. ao prédio na Rua 11 de Setembro.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 35.420,00, p/ pagto licença prêmio a funcionária Fca. Modesto Arraes
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00; destinado ao pagamento de um fiscal da Serra do Araripe.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a aforar terrenos de propriedade da Prefeitura deste município.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a modificar o Art. 7º, da Lei nº 577, de 20 de maio de 1961.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar área de terreno para construção de prédio público.
Concede aumento dos vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Prefeitura a base de 40%.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 27/10/1962