Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder uma gratificação de Cr$ 5.000,00 ao maestro da Banda de Música.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder uma gratificação de Cr$ 5.000,00 ao maestro da Banda de Música.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 29.600,00; destinado ao cercamento de um açude público, no dist. de Nascente.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ a instalação da luz elétrica na Vila Moraes, 2º distrito.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; p/ cooperação c/ a manutenção de Esc. Radiofônicas, no município.
Fica criado o Distrito do Espírito Santo.
Fica criado o Distrito de Rancharia.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ a instalação da luz elétrica no Povoado de Lagoa do Barro.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 16.560,00; destinados ao pagto de remédios p/ o ind. José Rozeno de Oliveira.
Autoriza criar o Distrito de Lagoa do Barro.
Altera os limites do Distrito de Moraes.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 24.200,00; destinados a reconstrução de um açude / Gergelim.
Abre C. Especial no valor de Cr$ 500.000,00; destinados a instalar serviço de iluminação pública / Pov. de Trindade.
Abre C. Especial no valor de Cr$ 500.000,00; destinados a instalar serviço de iluminação pública / Pov. de Trindade.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 500.000,00, a fim de suprir as dotações do Orçamento em vigor.
Autoriza Poder Executivo a isentar de Imposto de Transmissão inter-vivos e Territorial Rural, c/ área de 50 hectares.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo no valor de Cr$ 1.500.000,00; com o DAE/PE.
Abre C. Especial no valor de Cr$ 40.000,00; destinados a reconstrução e limpeza de um barreiro / Sítio Saco Verde.
Abre C. Especial no valor de Cr$ 40.000,00; destinados a construção de um barreiro de serventia pública/St. Mangueira.
Orça a Receita e fixa Despesa para o exercício financeiro de 1963.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h36 · Norma mais recente da lista: 16/02/1963