Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.760.000,00, destinado as seguintes consignações do Orçamento em vigor.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 67.500,00; p/ pagto do vigia do açude no Povoado de Trindade.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; p/ pagto do aluguel do prédio onde func. A Esc. Estadual/ Gergelim.
Concede isenção do imposto predial ao Sr. José Alves de Araújo / res. no Povoado de Trindade.
Concede isenção do imposto territorial rural ao Sr. José Barros da Costa / res. no Sítio Samambaia.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; p/ pagto de indenização de terreno/prop. do Sr.Osório Vitor Eloi.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 350.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / na Vila Moraes.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.000.00; p/ diversas consignações do Orçamento em vigor.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder um auxílio de Cr$ 50.000,00 as Professorandas da Esc.N.D. Malan.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; p/ reconstrução de um barreiro / na Serra do Sombrio.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder um aum. gratificação de Cr$ 2.000,00 as Irmãs Missionárias Sta. Maria.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ conclusão do serviço de luz elétrica / no Povoado de L. do Barro.
Concede isenção por 5 (cinco) anos de imposto predial ao Sr. Jaracy Paz de Castro.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.150,00; p/ pagto de uma Profª subvencionada / no Sítio Saco Verde.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; p/ conclusão do serviço de luz elétrica / no Povoado de Trindade.
Eleva para 2% (dois por cento) a contribuição do IPSEP.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 38.900,00; p/ o abastecimento d'àgua no Povoado de Trindade.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 900.000,00; p/ pagto da percentagem a Coletoria Estadual desta cidade.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 48.000,00; p/ o levantamento do Imposto Territorial Rural, do Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder isenção do pagto de luz elétrica da Coletoria Federal, desta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 02/09/1963