Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 700.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / no Povoado de Trindade.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 800.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / no Povoado de Rancharia.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 900.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / na Vila Moraes.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / no Povoado de L. do Barro.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.000.000.00, destinado as seguintes consignações do Orçamento em vigor.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / no Povoado de Rancharia.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; p/ conclusão do serviço de luz elétrica / no Povoado de Trindade.
Concede aumento de gratificação de Cr$ 2.000,00; a assistente da Maternidade Santa Maria.
Autoriza alteração na cobrança de taxa de luz elétrica.
Autoriza Abertura de Crédito no valor de Cr$ 24.000,00;
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 84.000,00; p/ pagto de aluguel do prédio(res.) do Juiz de Direito desta Comarca.
Orça a Receita e fixa Despesa para o exercício financeiro de 1964.
Revoga a Lei nº 657, de 18 de agosto de 1962, que autoriza o Chefe do Executivo a aforar terrenos do município.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; p/ pagto de aluguel do prédio da Escola Municipal da Rancharia.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a um auxílio p/ a Capela de São Vicente de Paula.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a um auxílio p/ a Sra. Mª Gomes da Silva(interv.cirúrgica).
Concede isenção do imposto predial ao Sr. Edson Pereira LIma / sito a Rua 11 de Setembro, nesta cidade.
Fica extinta a gratificação no valor de Cr$ 5.000,00 concedida ao maestro da Banda de Música.
Fica extinta a gratificação no valor de Cr$ 60.000,00; concedida p/ manutenção de Esc. Radiofônicas, no município.
Autoriza a majoração de vencimentos dos funcionários municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 25/11/1963