Legislação municipal · São José do Brejo do Cruz (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São José do Brejo do Cruz no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3094
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3086
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3084
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3075
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3075
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3075
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3075
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3075
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3075
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3075
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3075
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3075
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3073
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3073
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3073
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3073
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3073
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3066
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3066
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3066
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3066
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3066
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3056
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3056
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3056
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 05h07 · Publicação mais recente da lista: 22/04/2022