Legislação municipal · São José do Brejo do Cruz (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São José do Brejo do Cruz no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3120
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3120
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3119
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3117
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3113
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3113
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3106
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3106
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3106
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3103
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3098
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3094
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3094
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3094
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3094
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3094
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DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3094
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Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 08h01 · Publicação mais recente da lista: 30/05/2022